1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site do Cartório Santiago (1º Tabelionato de Notas, Protesto e Contratos Marítimos de Manacapuru), o usuário concorda em cumprir e sujeitar-se a estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomenda-se a interrupção imediata do uso desta plataforma.

​

2. Finalidade do Site

Este site tem caráter estritamente informativo e institucional. Seu objetivo principal é facilitar o acesso à informação sobre os serviços notariais, de protesto e de contratos marítimos prestados, além de disponibilizar canais de atendimento (WhatsApp, e-mail) e direcionamento para centrais de serviços eletrônicos. O site não substitui a necessidade de comparecimento presencial para a lavratura de atos que assim o exijam por força de lei.

​

3. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar nosso site e canais de atendimento, o usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas quando solicitar orçamentos, agendamentos ou certidões.

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem a legislação brasileira.

• Não tentar invadir, sobrecarregar ou comprometer a segurança dos sistemas de tecnologia vinculados ao site.

​

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, logotipos, identidades visuais, imagens e estrutura de navegação, é de propriedade exclusiva do Cartório Santiago. É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou modificação deste conteúdo sem autorização prévia e expressa.

​

5. Limitação de Responsabilidade

O Cartório Santiago empenha-se para manter as informações do site atualizadas. No entanto, normas legais e emolumentos (tabelas de custas) podem sofrer alterações. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento jurídico definitivo. O site pode conter links para plataformas de terceiros (como CENSEC, CENPROT e WhatsApp). O Cartório Santiago não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, segurança ou disponibilidade desses sites externos.

​

6. Atualização dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir melhorias no site ou mudanças na legislação aplicável.

​

7. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Manacapuru, Estado do Amazonas, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes da utilização deste site.